Términos del servicio

# Termos de Serviço

**Última atualização:** [DATA]

Bem-vindo(a) à Luidgi Shop ("Loja", "nós", "nosso"). Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso do nosso site https://luidgishop.com/ e a compra de produtos oferecidos por nós. Ao acessar o site ou realizar uma compra, você ("Cliente", "você") concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize a Loja.

## 1. Sobre a Loja

A Luidgi Shop é operada por Luiz Gois, pessoa física, CPF 538.762.318-84, com sede em São Paulo, SP, Brasil, e-mail de contato luidgishop@gmail.com.

A operação é brasileira, mas a Loja vende e entrega produtos para clientes em diversos países, incluindo países da União Europeia. Ao comprar como consumidor localizado na UE, você mantém os direitos garantidos pela legislação de proteção ao consumidor do seu país e pelo direito europeu, conforme detalhado na Seção 6 abaixo.

## 2. Produtos e Modelo de Venda (Dropshipping)

2.1. Os produtos comercializados pela Loja são enviados diretamente por fornecedores/parceiros logísticos terceiros, localizados no Brasil e/ou no exterior. Isso significa que:

- O prazo de entrega pode variar conforme a origem do produto e o destino do pedido;
- Envios internacionais podem estar sujeitos a taxas alfandegárias, impostos de importação ou retenção na alfândega, os quais são de responsabilidade do Cliente, salvo indicação contrária no momento da compra;
- Imagens e descrições dos produtos são fornecidas pelos fornecedores e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico (cor, embalagem, etc.).

2.2. Fazemos o possível para manter as informações de estoque, preços e prazos atualizados, mas erros podem ocorrer. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com informações incorretas, informando o Cliente e realizando o devido reembolso.

## 3. Preços e Pagamento

3.1. Todos os preços são exibidos na moeda indicada no site e podem incluir ou não frete e impostos, conforme especificado na página do produto e no checkout.

3.2. Os pagamentos são processados por meio de gateways de pagamento terceirizados. A Loja não armazena dados completos de cartão de crédito.

3.3. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando pedidos já confirmados.

## 4. Prazo de Entrega

4.1. Por se tratar de produtos enviados por fornecedores externos, o prazo estimado de entrega será informado na página do produto ou no checkout e pode variar entre [X] e [Y] dias úteis para o Brasil, e entre [X] e [Y] dias úteis para envios internacionais.

4.2. Prazos são estimativas e não constituem garantia. Atrasos causados por transportadoras, alfândega ou eventos fora do nosso controle não geram direito automático a indenização, mas o Cliente pode solicitar suporte em caso de atraso excessivo.

## 5. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Consulte nossa [Política de Reembolso e Devolução] para informações detalhadas sobre prazos e condições, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) para clientes no Brasil.

## 6. Direito de Arrependimento

**Clientes no Brasil:** Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente que realizar a compra fora do estabelecimento comercial (como pela internet) tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com direito ao reembolso integral dos valores pagos, incluindo frete.

**Clientes na União Europeia:** Conforme a Diretiva 2011/83/UE (Direitos do Consumidor), o Cliente tem o direito de desistir da compra em até 14 (quatorze) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, mediante comunicação clara ao e-mail luidgishop@gmail.com. O reembolso será processado em até 14 dias após recebermos o produto de volta ou comprovação de que foi enviado, o que ocorrer primeiro. Os custos de devolução, salvo defeito do produto, podem ser de responsabilidade do Cliente.

## 7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é de propriedade da Luidgi Shop ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

## 8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Luidgi Shop não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos, exceto nos casos previstos em lei.

## 9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

## 10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, país onde a Loja é operada. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias. Isso não afasta, para clientes residentes na União Europeia, as proteções obrigatórias de consumidor previstas na legislação do seu país de residência, que prevalecem quando aplicável.

## 11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para luidgishop@gmail.com ou pelo CANAL DE ATENDIMENTO!
 WhatsApp: 11 95114-3251 / Instagram: https://www.instagram.com/luidgi_shop/.